A chamada “taxação do Sol” refere-se à tarifa aplicada sobre a geração de energia solar, imposta a clientes que possuem o sistema. Esses consumidores pagam uma tarifa à Equatorial Energia pelo uso da rede de energia e distribuição.
A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) inclui custos de uso e distribuição de energia, dividindo em Fio A (transmissão) e Fio B (distribuição). A “taxação do Sol” corresponde ao Fio B e foi aprovada em 2022, com objetivo de garantir a manutenção e aprimoramento da rede de distribuição.
A implementação da cobrança segue um cronograma gradual até 2028, com as seguintes porcentagens:
- 2023: 15%
- 2024: 30%
- 2025: 45%
- 2026: 60%
- 2027: 75%
- 2028: 90%
A taxa entrou em vigor neste mês de junho, para quem aderiu o sistema a partir de janeiro de 2023, provocando uma retração inicial nas vendas de placas solares. No entanto, a procura voltou a crescer na metade de 2023, impulsionada pela queda nos preços das empresas solares. Rodrigo Araújo, proprietário da empresa Smart Solar, relatou que, apesar da taxação, o mercado de energia solar continua em expansão anual.
“Mesmo com essa taxação, o mercado de energia solar cresce em torno de 300% ao ano. A energia solar é um caminho sem volta, é limpa, renovável e sustentável. Antes, havia uma economia de até 95% na conta de energia, e hoje caiu para 80-85%. O impacto foi muito pequeno. Com a drástica redução nos preços dos sistemas fotovoltaicos, os clientes estão cada vez mais buscando essa forma de economizar com a energia solar”, afirmou Rodrigo.
Ao contratar uma empresa de energia solar, é essencial calcular as taxas ao longo dos anos e entender como a companhia de energia vai cobrar a TUSD. O economista Emílio Falcão explica que a energia alternativa ainda é compensadora, desde que o consumidor realize uma pesquisa minuciosa para compreender o cálculo da tarifa.
“Ainda considero compensador investir em energia solar, mas é necessário buscar esclarecimentos junto à Equatorial sobre a ‘taxação do Sol’”, acrescentou Emílio.
Algumas reclamações surgiram devido ao valor excessivo da taxa, e o economista destacou a importância de estar atento à distribuição, transmissão e consumo de energia ao optar por energia alternativa.
“A Equatorial não está sendo criteriosa e esclarecedora para o consumidor sobre como é realizado o cálculo. Isso tem gerado descontentamento e insatisfação entre os consumidores”, concluiu o economista.
Gilberto Santos, comerciante e aposentado, que possui um sistema de energia solar, declarou que, mesmo com a taxação, acredita que essa foi a melhor opção para ele e pretende continuar com essa escolha.
“Tenho muitos eletrodomésticos que consomem muita energia. As placas solares foram a melhor opção para reduzir a conta de luz. Claro que a taxação assusta um pouco. Vi casos em que a porcentagem foi maior do que deveria, mas isso não aconteceu comigo. Se ocorrer, vou buscar meus direitos”, expõe Gilberto.
A “taxação do Sol” impõe um desafio adicional para os consumidores de energia solar no Piauí, exigindo uma maior conscientização sobre as tarifas e os cálculos realizados pelas empresas de energia, a fim de garantir um uso justo e transparente dos sistemas de energia alternativa.
O OitoMeia entrou em contato com Equatorial Energia, para obter esclarecimentos sobre a forma como a cobrança da taxa está sendo realizada. No entanto, até o momento, não houve retorno.
Fonte: OitoMeia
