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Tribunal de Contas fiscaliza alimentação escolar em 86 escolas do Piauí

Tribunal de Contas fiscaliza alimentação escolar em 86 escolas do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou, na manhã de hoje (19), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) a segunda etapa da Fiscalização Ordenada em 86 escolas públicas do Estado.

Ao todo, 43 municípios terão escolas inspecionadas para avaliação, in loco, pelas 16 equipes atuando concomitantemente entre auditores e técnicos de controle externo. O objetivo é verificar a conformidade da alimentação prevista no contrato, e a qualidade da merenda, bem como os requisitos exigidos pela legislação em termos de quantidade mínima de frutas, de verduras, proteínas e demais categorias. Além da estrutura física adequada e a distribuição dos recursos para agricultura familiar.

Tribunal de Contas fiscaliza alimentação escolar em 86 escolas do Piauí

Definida no Plano Anual de Controle Externo 2023-2024 (PACEX), a diretora da DFCONTAS e coordenadora da Fiscalização Ordenada, Liana Melo, comenta a relevância da fiscalização em seus aspectos financeiros e sociais.

“Alimentação escolar é um tema importante e de relevância social, além do financeiro, que envolve um valor significativo de recurso. Por que o tema alimentação? Porque esse tema foi definido no PACEX, são  temas baseados em estudos, levantamentos, denúncias recebidas. Então, diante de várias aspectos a gente incluiu ele para 2023 e 2024, além de outros temas,” disse.

Tribunal de Contas fiscaliza alimentação escolar em 86 escolas do Piauí

Nas primeiras horas de fiscalização foi possível observar alguns achados das equipes como alimentos armazenados de forma inadequada, escolas sem refeitório e deficiência na estrutura das cozinhas.

As 16 equipes realizarão os trabalhos de fiscalização em campo até a próxima sexta (23), ao final, será emitido relatório individual e um geral com panorama completo sobre a alimentação em escolas públicas do Piauí.

Tribunal de Contas fiscaliza alimentação escolar em 86 escolas do Piauí
Tribunal de Contas fiscaliza alimentação escolar em 86 escolas do Piauí

Acompanhe simultaneamente os dados da fiscalização clicando aqui 

Fonte: TCE-PI

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