A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que amplia a licença-paternidade de cinco para vinte dias, assegurando ao trabalhador remuneração integral durante o afastamento. A medida, de caráter progressivo, será implantada gradualmente ao longo de quatro anos. Entre os representantes do Piauí, apenas um parlamentar se posicionou contra o texto, enquanto dois estiveram ausentes da votação.
De acordo com o projeto, o benefício passará a ser de dez dias nos primeiros dois anos de vigência, quinze dias no terceiro e, finalmente, vinte no quarto ano. O plano inicial previa trinta dias após cinco anos de transição, mas o número foi reduzido diante de preocupações fiscais com o impacto nas contas da Previdência. Estimativas apontam que o custo poderá atingir R$ 4,34 bilhões em 2027 e ultrapassar R$ 11 bilhões em 2030, caso o prazo fosse mantido em trinta dias.
O texto também contempla casos especiais, como o nascimento, adoção ou guarda judicial de crianças com deficiência, quando o período de licença será ampliado em um terço. O benefício valerá para trabalhadores regidos pela CLT, pais adotivos e profissionais avulsos, garantindo a manutenção integral do salário. A decisão marca um avanço nas políticas de apoio à paternidade e na promoção da presença paterna nos primeiros dias de vida das crianças.
Fonte: 180graus
