Câmara de São Julião tem projeto e requerimento aprovados e discute sobre a reabertura da biblioteca pública e precatórios do Fundef
A Câmara de Vereadores de São Julião – PI, que tem como presidente o Vereador Edisaldo de Carvalho Rocha (PSB) realizou nesta sexta-feira, 20 de agosto, a primeira Sessão Ordinária do segundo semestre legislativo de 2021.
De forma presencial e seguindo todos os protocolos das autoridades sanitárias, a sessão contou com o retorno do Vereador Renaldinho (Progressistas) que volta à casa legislativa após seis meses de licença. Durante todo o semestre passado sua cadeira foi ocupada pelo colega de partido, o suplente João do Abrão.
Na pauta para ser apreciado pelos vereadores, um Requerimento do Vereador Né Rocha (PT) e um Projeto de Lei de autoria do Vereador Edisaldo Rocha (PSB).
Requerimento
Em seu requerimento, o Vereador Né Rocha solicita ao poder público municipal a construção de um redutor de velocidade e placa de sinalização nas proximidades da Unidade Escolar Roldão de Alencar Bezerra, localizada no Bairro São Vicente.
Em sua justificativa, o petista disse que o requerimento atende a pedidos dos moradores e tem como objetivo promover mais segurança e evitar acidentes de quem mora e trafega por aquele local. Após ser colocado em votação, o texto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
Projeto de Lei
Logo em seguida foi colocado em pauta o Projeto de Lei de autoria do presidente da casa Edisaldo Rocha, o referido PL foi construído em parceria com a Associação de Proteção Animal de São Julião (APASJU) e solicita do executivo municipal o controle populacional de zoonoses de caninos e felinos através da prática de castração cirúrgica.
Em sua fala, a representante da APASJU, Tatiane Rocha, disse que no município de São Julião existem muitos cães e gatos em situação de rua e que estes por viverem abandonados, acabam se proliferando desordenadamente e ocasionando prejuízos à população como um todo.
“A única forma de combater é a castração e por isso pedimos a compreensão dos vereadores para aprovar o projeto”, destacou a representante da APASJU, associação que conta com mais de 40 membros ativos.
Ao final das discussões, o PL foi aprovado por unanimidade e o mesmo será encaminhado ao executivo municipal para ser sancionado.
Discussões
Em seu segundo momento, o presidente da casa promoveu uma série de debates com as demais pessoas presentes à sessão. “Essa é uma casa de debates, temos que aprender a ouvir. Para darmos passos mais acertados”, justificou Edisaldo Rocha ao convidar os presentes à sessão a fazer uso da palavra.
Durante as discussões, a professora Geovana de Sá Assis, pediu às autoridades competentes a reabertura da Biblioteca Pública Municipal Mestre Cabrinha.
“Venho à Câmara cobrar a reabertura da Biblioteca Pública Municipal, pois entendo que um ser humano que tem conhecimento, ele é uma pessoa emancipada, sim! Defendo que a biblioteca seja reaberta e que seja um espaço aconchegante, um espaço de lazer, de conhecimento”, bravejou a educadora.
O professor Francisco De Assis de Sousa, que também esteve presente à sessão, foi outro que fez uso da palavra e pediu a reabertura da biblioteca. “Quando abrir a biblioteca, fazer dela uma biblioteca viva, não apenas um acervo de livros empoeirados”, ressaltou.
Discussões sobre os precatórios do Fundef
Outro assunto bastante discutido pelos parlamentares foi sobre os recursos dos precatórios do Fundef. A discussão se aprofundou ainda mais quando a bancada de oposição protocolou um Requerimento pedindo a votação sobre a liberação dos recursos, que destina 60% para os profissionais de educação.
Após receber o Requerimento, o presidente Edisaldo Rocha disse que o mesmo será analisado pela assessoria jurídica da Câmara e enviada também ao executivo municipal e sua assessoria.
“É uma discussão válida, que vem sendo mastigada aqui há bastante tempo, mas não temos competência para tomadas de decisão precipitadas. Sabemos que os recursos se encontraM bloqueados pelo TCU. Vamos então amadurecer anda mais essas discussões, levar ao executivo municipal e depois a gente volta aqui para decidir melhor, todos juntos”, explicou Edisaldo Rocha.
Sem mais, o presidente da casa encerrou o expediente e lembrou aos demais presentes que a próxima Sessão Ordinária será realizada dia 27 de agosto.
Veja as imagens:
