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Após 4 horas de votação, TJ decide pela extinção e fusão de 36 comarcas do Piauí; veja quais

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Após 4 horas de votação, TJ decide pela extinção e fusão de 36 comarcas do Piauí

Por 16 votos a favor e 2 contra, o pleno do Tribunal de Justiça do Piauí aprovou a extinção e fusão de 36 comarcas no interior do Piaui. Apenas os desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim votaram contra. A sessão teve início no final da manhã e foi encerrada por volta das 15h40.

Serão fundidas as comarcas de Anísio de Abreu e Caracol, Bocaina e Picos, Cristalândia e Corrente, Conceição de Canindé e Avelino Lopes, Eliseu Martins e Manoel Emídio, Francisco Santos e Picos, Ipiranga do Piauí e Inhuma, Isaias Coelho e Itainópolis, Jerumenha e Guadalupe, Marcolândia e Simões, Monte Alegre e Gilbués, Nazaré e Floriano, Nossa Senhora dos Remédios e Porto, Parnaguá e Corrente, Redenção do Gurgueia e Bom Jesus, São Félix e Barro Duro, Santa Filomena e Gilbués, Socorro do Piauí e Simplício Mendes.

Arraial e Floriano, Alto Longá e Altos, Angical e Regeneração, Aroazes e Valença do Piauí, Beneditinos e Altos, Bertolinea e Manoel Emídio, Campinas do Piauí e Itainópolis, Francinópolis e Elesbão Veloso, Joaquim Pires e Esperantina, Landri Sales e Antonio Almeida, Marcos Parente e Altonio Almeida, Palmeirais e Amarante,  Paes Landim e Simplício Mendes, Santa Cruz do Piauí e Picos, São Gonçalo do Piauí e São Pedro do Piauí, Várzea Grande e Elesbão Veloso.

O Tribunal de Justiça do Piauí está neste momento analisando a proposta de extinção e fusão de 36 comarcas no interior do Estado.

No total, são 95 comarcas existentes no Piauí. O novo presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes anunciou a proposta ao tomar posse alegando que a medida faz parte da contenção de gastos e reordenamento de unidades judiciárias.

O desembargador Edvaldo Moura diz que o projeto é um retrocesso para a justiça do Estado. “Ele traz a prejuízo para as comarcas e cidades. É uma flagrante ofensa ao princípio da igualdade, uma tremenda injustiça aos cidadãos dessas comarcas mais humildes. Há um inegável retrocesso na pretenção dessa proposta que tem interesses secundários”, enfatiza.

Em aparte concedido por Edvaldo, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, contestou a fala do desembargador em que ele disse que a matéria iria atender a interesses próprios do chefe do TJ. “Tenho gratidão pelo senhor, por ter ajudado a me eleger, e não nego isso, mas não sou subserviente. Minhas atitudes já haviam deixado claro que jamais seria. Pela precariedade do judiciário no Estado e no interior, digo que ele atende aos interesses sociais de melhoria da prestação do TJ”, declarou Erivan demonstrando que a votação representa mais do que uma discussão sobre a agregação das comarcas, pois demonstra um desacordo de interesses internos entre os pares.

O desembargador Edvaldo, ao falar da época em que começou a trabalhar como juiz em Parnaguá – uma das comarcas que pelo projeto deve ser agregada – em 1977, interrompeu o discurso, e se emocionou chegando às lágrimas.

Edvaldo classificou ainda como retrocesso a extinção. “É um atraso, e contra as leis de expansão do judiciário, que não visam as suas extinções. Além disso a agregação não vai trazer nenhuma economia para os cofres públicos, para o nosso judiciário”, disse ainda Edvaldo Moura com indignação.

A proposta está gerando polêmica, mas tem aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Semana passada, a OAB realizou audiência pública para discutir o tema.

Os desembargadores do TJ votam em assembleia extraordinária no plenário do TJ. O juiz auxiliar da presidência do órgão, Antônio Oliveira, fez uma explanação sobre todas especificações do projeto. Ele expôs as vantagens, que de acordo com o projeto, irão possibilitar maior eficiência da prestação jurisdicional no Estado, com as agregações de 36 comarcas.

A ideia do projeto é agregar imediatamente 11 comarcas e aos poucos ir agregando as restantes.

Antônio Oliveira destacou a agregação não significa extinção e que ela vai servir, especialmente, para uma melhor eficiência administrativa, buscar duração razoável dos processos, reafirmar autonomia administrativa e manter capacidade da prestação da Justiça Estadual.

Dos 18 desembargadores do TJ, 15 estão presentes à sessão. Agora começa o processo de votação e o primeiro a votar é o desembargador Edvaldo Moura. Com palavras duras ele critica o presidente Erivan Lopes.

“Eu estou aqui há muito tempo e não lembro de nenhum desembargador que não exercesse o diálogo em suas tratativas. Eu lhe admiro pela sua coragem, por isso inclusive, fui um dos que mais encampou a sua campanha à presidência, mas as suas atitudes estão em desacordo com minhas convicções”, afirmou Edvaldo Moura.

Cidade Verde

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