Arroz, feijão, ovos, carnes, café, leite: veja que alimentos terão isenção ou desconto em impostos a partir de 1º de abril no Piauí

A partir da próxima terça-feira, 1º de abril, o Governo do Piauí implantará oficialmente a isenção de impostos sobre diversos itens da cesta básica e o g1 elencou, nesta reportagem, os alimentos que deverão ter redução no preço e como o consumidor pode denunciar valores abusivos praticados pelo mercado.

“O Governo não intervém no preço. O preço é decidido pelo mercado. No entanto, nós esperamos que, com a redução do custo, haja a redução do preço, sobretudo desses alimentos da cesta básica”, explicou o governador Rafael Fonteles (PT) sobre a medida formalizada com o Decreto Nº 23.517.

O gestor ressaltou a importância de que a população e os órgãos de defesa do consumidor acompanhem com atenção os preços dos produtos após a redução, a fim de evitar valores abusivos praticados pelo mercado.

“É essencial monitorar se a redução do imposto está, de fato, refletindo nos preços ou se está ocorrendo apenas em alguns estabelecimentos. A população deve ficar atenta e procurar os locais onde a redução do custo foi efetivamente repassada ao preço final”, afirmou Fonteles.

Os alimentos que receberão isenção do imposto estadual a partir de 1º de abril são:

• Arroz;
• Aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou simplesmente temperado;
• Caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comestíveis resultantes de sua matança (em estado natural, congelados, resfriados, ou simplesmente temperados);
• Banha suína;
• Feijão;
• Farinha de mandioca;
• Flocos, farinha e fubá de milho e de arroz;
• Fava comestível;
• Goma e polvilho de mandioca;
• Hortaliças, verduras e frutas frescas;
• Ovos;
• Sal de cozinha;
• Leite fresco in natura e leite pasteurizado.

O Governo informou ainda que outros produtos não serão isentos, mas terão a carga tributária reduzida, como:

• Café em grão cru ou torrado e moído, exceto solúvel ou descafeinado;
• Gado bovino, suíno, vivo ou abatido, e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, resfriado ou congelado;
• Óleo vegetal comestível, exceto de oliva;
• Margarina e creme vegetal;
• Pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g;
• Leite em pó.

Imposto de importação

No início deste mês de março, o Governo Federal decidiu zerar o imposto de importação sobre carne, café, milho e outros produtos para tentar reduzir a inflação de alimentos.

Alimentação e bebidas foram os itens que mais pesaram sobre a inflação de 2024. Apesar da desaceleração em janeiro, registraram alta de 0,96%, quinto mês consecutivo de aumento.

Fonte: g1