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Comissão aprova proposta que valoriza Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) comemoraram, nesta quarta-feira (16), a aprovação da PEC 022/11 na comissão especial. A reunião do colegiado foi realizada em um dos auditórios da Câmara dos Deputados para comportar representantes da categoria de todos os estados.

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A reunião do colegiado foi realizada em um dos auditórios da Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem as atividades de ACS e ACE. O texto aprovado pela comissão especial prevê o piso salarial de R$ 1.600 para uma jornada de 40 horas semanais – recursos que constarão no orçamento da União.

Além disso, o reajuste anual do piso salarial nacional desses profissionais deverão ser feitos em 1º de janeiro de cada ano e corresponder à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor somado à variação do Produto Interno Bruto acumulados nos 12 doze meses anteriores à data-base e acrescido de 20% ao ano.

Comissão aprova proposta que valoriza Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

Membro da comissão especial que aprovou a proposta, o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) comemorou a vitória da categoria. “Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias estão mostrando sua força ao se reunirem na Câmara dos Deputados pois, quando há união das categorias, a gente vence! Acredito que esses profissionais têm um papel fundamental na promoção da saúde e, por isso, essa aprovação é uma conquista justa e eles merecem muito mais”, afirmou o parlamentar.

Após a aprovação pela comissão especial, a PEC 022/11 segue para apreciação pelo plenário da Casa.

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