Picos

Decreto proíbe comícios, carreatas, passeatas e eventos políticos em Picos

Decreto proíbe comícios, carreatas, passeatas e eventos políticos em Picos

O Prefeito de Picos, Padre Walmir Lima (PT), assinou um decreto nesta sexta-feira(23) suspendendo atividades de campanha no município por um período de 15 dias. De acordo com a publicação, fica “determinada a suspensão de reuniões, comícios, carreatas, passeatas e demais eventos políticos ou atos de propaganda eleitoral, […]que importem aglomeração de pessoas”,  entre os dias 25 de Outubro e oito de novembro.

De acordo com o decreto, caberá a Vigilância Sanitária Municipal realizar a fiscalização e  a autuação de quem descumprir as medidas previstas.

O decreto também estabelece multa, que pode variar entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, para candidatos e partidos políticos que desobedecerem ao decreto, que também podem responder pelo criminalmente ou à sanções administrativas.

Ainda de acordo com o decreto, a realização de reuniões eleitorais presenciais, deverá obedecer  aos protocolos dispostos no Pacto pela Retomada Organizacional do Piauí Covid-19, que recomendam que candidatos evitem grandes aglomerações e estabelecem regras de higienização.

“Em toda e qualquer reunião de pessoas, é indispensável e obrigatório uso de máscara e de álcool em gel, segundo orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, do Ministério da Saúde, da Secretária de Saúde do Estado do Piauí e da Secretaria Municipal de Saúde”, diz o decreto.

Entre as justificativas apresentadas pelo prefeito no decreto, está um relatório recente emitido pela Vigilância Sanitária Municipal  que aponta que o município de Picos registrou nos últimos dias um aumento considerável no número de casos de pessoas infectadas pelo Coronavírus.

Confira a íntegra do decreto 

Natanael Souza/Cidade Verde

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