Em Sessão Ordinária, Câmara de São Julião discute novo imbróglio dos precatórios do Fundef e corrige falha na ata de licença do presidente Edisaldo Rocha
A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI realizou nesta quinta-feira, 26, sua primeira Sessão Ordinária do mês de maio.
Na pauta, discussões sobre um aditivo de retificação ao processo referente ao pagamento dos precatórios do Fundef e uma correção na ata de licença do presidente Edisaldo Rocha.
Novo imbróglio dos precatórios do Fundef
Durante a Sessão Ordinária, o Presidente Edisaldo Rocha explicou que um novo documento foi enviado à Câmara, e que o mesmo trata sobre uma retificação no processo dos precatórios do Fundef.
Seria este documento que estaria impedindo a resolução do imbróglio que impede o pagamento dos precatórios aos professores de São Julião – PI.
“O texto de retificação ressalta que, além dos professores efetivos, serão listados como beneficiários também, funcionários celetistas e contratos temporários da época. O que se faz necessário a inclusão dos mesmos e posteriormente uma nova divisão no rateio dos precatórios”, explicou o presidente.
O documento deverá voltar à Plenária da Câmara Municipal nesta sexta-feira, 27, durante nova Sessão Ordinária.
“Vamos convidar o Procurador da Prefeitura Municipal e também todos os professores beneficiários dos precatórios para discutirmos juntos, na sessão desta sexta (27), pois só pretendemos colocar o texto em votação, após todos os esclarecimentos necessários, para que ninguém sofra nenhum tipo de prejuízo”, assegurou Edisaldo Rocha.
Retificação da Ata de Licença da Presidência da Câmara
Durante a Sessão ainda, os parlamentares aprovaram uma retificação na Ata de Licença de quatro meses concedida ao presidente Edisaldo Rocha que se ausentou de janeiro a abril, do cargo de presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião.
Na ata de validação de sua licença, foi adicionado o termo “renuncia”, o que gerou conflito de entendimento e precisou a Justiça ser acionada para a sua resolução.
“Vamos excluir o termo ‘renúncia’ da referida ata. Conforme decisão da Justiça. Aqui é um Requerimento de Retificação da primeira Ata da Sessão Ordinária de 2022”, explicou o presidente.
Com 8 parlamentares presentes à Sessão, o Requerimento de Retificação foi aprovado por 5 a 3.
Votaram a favor, os vereadores: Renaldinho, Tico, Né Rocha, Guaraná e Edisaldo Rocha. Votaram contra, os vereadores João Neto, Acelino e Gracieuda.
A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI voltará a se reunir nesta sexta-feira, 27 de maio, para a segunda Sessão Ordinária do mês de maio, onde serão discutidos sobre o aditivo de retificação junto ao processo que pede a liberação dos recursos dos precatórios do Fundef aos profissionais de educação.
Veja imagens da Sessão desta quinta-feira (26):
