Foi na última terça-feira (15/10) que o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 898 que confirma o pagamento do décimo terceiro (13º) do Bolsa Família para 2019. A liberação de saque será feita conforme o calendário de dezembro. Sendo assim, as datas variam conforme o último número NIS e os valores devem ser proporcionais ao período em que recebeu o benefício neste ano de 2019.
Qual valor máximo que o Bolsa Família poderá pagar em dezembro?
Muitos beneficiários do Bolsa Família ainda estão na dúvida sobre qual será valor do décimo terceiro (13º) do Bolsa Família, e quanto irá receber no total. Portanto, a conta é muito simples: o valor do 13° simplesmente será igual ao você recebe atualmente, ou seja, o pagamento do benefício em dezembro será dobrado.
Para assegurar esse adicional, a MP assinada por Bolsonaro diz que “a parcela de benefício financeiro relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”. Isto significa que se você recebe, por exemplo, R$ 372 mensal (valor máximo), irá receber mais R$ 372, totalizando R$ 744.
É exatamente este detalhe que explica como o valor total do Bolsa Família poderá chegar a R$ 744 reais em dezembro.
Alguns beneficiários podem receber até R$ 372/mês
Apesar de muitos inscritos do programa desconhecem essa informação, o Programa Bolsa Família é divido em 7 tipos de benefícios. Uma parcela dos beneficiários do programa que se enquadram nos requisitos mínimos de alguns desses benefícios podem receber até, no máximo, R$ 372.
Conheça melhor todos os tipos de benefício do Bolsa Família, e como esse pagamento de R$ 372 é possível:
Esses são os 7 tipos de benefícios do Bolsa Família
1. Benefício Básico
Concedido às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). O auxílio é de R$ 89,00 mensais.
2 Benefício Variável
Destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.
3. Benefício Variável de 0 a 15 anos:
Destinado às famílias que tenham em sua composição, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade. O valor do benefício é de R$ 41,00.
4. Benefício Variável à Gestante:
Destinado às famílias que tenham em sua composição gestante. Podem ser pagas até nove parcelas consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês. O valor do benefício é de R$ 41,00.
5. Benefício Variável Nutriz:
Destinado às famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 meses. Podem ser pagas até seis parcelas mensais consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida. O valor do benefício é de R$ 41,00
6. Benefício Variável Jovem:
Destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00.
7. Benefício para Superação da Extrema Pobreza:
Destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês. O valor do benefício varia em razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa Bolsa Família.
Como alguns beneficiários podem receber até R$ 372/mês?
As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável Jovem, até o máximo de R$ 372,00 por mês. Como também, podem acumular 1 (um) benefício para Superação da Extrema Pobreza.
Décimo terceiro (13º) do Bolsa Família
Essas são as datas de pagamento do Décimo Terceiro do Bolsa Família em dezembro de 2019:
10/12 – Final do NIS 1
11/12 – Final do NIS 2
12/12 – Final do NIS 3
13/12 – Final do NIS 4
16/12 – Final do NIS 5
17/12 – Final do NIS 6
18/12 – Final do NIS 7
19/12 – Final do NIS 8
20/12 – Final do NIS 9
23/12 – Final do NIS 0
Calendário completo 2019
Pagamento do Bolsa Família para este mês (outubro)
1 – Final do NIS 1 – Saca em 18/10
2 – Final do NIS 2 – Saca em 21/10
3 – Final do NIS 3 – Saca em 22/10
4 – Final do NIS 4 – Saca em 23/10
5 – Final do NIS 5 – Saca em 24/10
6 – Final do NIS 6 – Saca em 25/10
7 – Final do NIS 7 – Saca em 28/10
8 – Final do NIS 8 – Saca em 29/10
9 – Final do NIS 9 – Saca em 30/10
0 – Final do NIS 0 – Saca em 31/10
Cada valor fica disponível para saque por 90 dias a partir da data prevista no calendário. O benefício de outubro, por exemplo, pode ser sacado até o mês de janeiro de 2020.
Saiba mais sobre o programa
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Portanto, em todo o Brasil, mais de 13 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.
Quem pode participar do programa?
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Conforme citado, as famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa; já as famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.
Entretanto, caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro Único.
Fonte: N1Bahia
