Grupo João Santos vai vender imóveis para pagar dívidas trabalhistas

O Grupo João Santos, que já foi uma potência no setor de cimento, teve a recuperação judicial homologada pela Justiça de Pernambuco na última sexta-feira (7), em decisão assinada pelo juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz, da 15ª Vara Cível do Recife.  A companhia é proprietária da fábrica de Cimento Nassau e da Rede Tribuna, emissora afiliada agora à Band no Espírito Santo.

Após a homologação do plano, o conglomerado, formado por 43 empresas, vai vender ativos imobiliários considerados não estratégicos para a sua principal atividade, que é a indústria do cimento. Com as negociações, o grupo espera arrecadar R$ 920 milhões.  Outra medida será a reabertura de mais uma fábrica de cimento.

Segundo nota do Grupo João Santos, o montante obtido com a venda dos imóveis será destinado para o pagamento de 100% dos créditos trabalhistas para 20.592 funcionários e ex-funcionários do grupo, o que equivale a 89,8% dos credores.

Outras 944 pessoas — 4% do total de credores trabalhistas — receberão 50% de seu crédito. O grupo tem dois anos para honrar suas dívidas trabalhistas e com fornecedores. Esse foi o prazo solicitado pelo grupo e aceito pela Justiça. Também serão pagos os montantes devidos no empréstimo DIP, celebrado com a gestora ARC Capital, e no reperfilamento celebrado com Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A maior parte dos imóveis vendidos pertence ao patrimônio da Companhia Agroindustrial de Goiana (CAIG), razão social da Usina Santa Tereza, localizados em uma região bastante valorizada na Zona da Mata Norte de Pernambuco e considerada estratégica para o setor sucroalcooleiro do Estado. Os imóveis estão a poucos quilômetros de um complexo industrial onde se encontram uma fábrica da Fiat, de indústrias cervejeiras como a Heineken e Itaipava, e da planta da Hemobras.

A venda dos ativos estava prevista no acordo entre a PGFN e o Grupo João Santos para regularizar as dívidas tributárias da companhia que chegavam a R$ 11 bilhões. Assinado em 2023, foi considerado o maior acordo de transação tributária do país.

“A nova gestão está focada no soerguimento e na manutenção do legado e solidez do grupo, resgatando o prestígio que marcou sua trajetória junto ao mercado e à sociedade brasileira e a importância econômica de seus negócios para o Nordeste e o país como um todo”, ressaltam Nivaldo Brayner e Guilherme Rocha, copresidentes do Grupo João Santos.

Outro passo previsto pós homologação do plano será a reabertura de mais uma das fábricas de cimento fechadas na administração anterior. A próxima a ser reaberta será a Itacimpasa, no município paraense de Itaituba, distante 900 quilômetros da capital Belém. Para voltar a funcionar, essa unidade está recebendo investimentos que irão gerar, pelo menos, 300 novos postos de trabalho.

O Grupo João Santos informou também que está acelerando a renegociação das dívidas tributárias com os Estados. Em ao menos seis deles — Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte — débitos fiscais estaduais foram renegociados integral ou parcialmente, reduzindo o passivo em R$ 414,5 milhões.

Em dois desses Estados, o Grupo voltou a ser contemplado com benefícios fiscais, após a renegociação de suas dívidas tributárias. Foi o caso no Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

“Além da obtenção dos benefícios, a regularização da situação fiscal nos Estados é fundamental para o cumprimento das condições de homologação do plano de recuperação judicial”, afirma Guilherme Rocha.

“Essas negociações trarão ao Grupo João Santos novas condições para a reabertura das novas fábricas e, finalmente, a suspensão de medidas judiciais de cobrança das dívidas, agora regularizadas”, complementa Nivaldo Brayner.

Segundo informações do Grupo João Santos, ao longo de 2023 e 2024, a nova gestão reabriu duas fábricas que se somaram às duas unidades que estavam em funcionamento — das 11 que operavam no auge do Grupo, quando dominava 14% do mercado de cimento do país.

Hoje, a produção de cimento está concentrada nas fábricas de Cachoeiro do Itapemirim (ES), Codó (MA), Capanema (PA) e Mossoró (RN), o que gerou em 2024 um faturamento superior a R$ 1 bilhão.

Fonte: A Gazeta