Racismo ambiental: entenda termo utilizado pela ministra Anielle Franco

Em meio às chuvas intensas que vêm causando, desde o último sábado (13), mortes e transtornos no estado do Rio de Janeiro, o termo “racismo ambiental” viralizou após uma publicação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, no X, antigo Twitter.

Na rede social, a gestora da pasta federal atribuiu os efeitos das enchentes e o estado de alerta com possíveis tragédias ao “racismo ambiental e climático”, causando controvérsia entre internautas no domingo (14).

“Algumas prefeituras do estado já estão mobilizadas. Vou procurar conversar com o Ministro das Cidades para entender o que o governo pode fazer de assistência. Por enquanto, se possível, o ideal é evitar o deslocamento”, escreveu Franco.

Estou acompanhando os efeitos da chuva de ontem nos municípios do Rio e o estado de alerta com as iminentes tragédias, fruto também dos efeitos do racismo ambiental e climático.

Algumas prefeituras do estado já estão mobilizadas.

— Anielle Franco (@aniellefranco) January 14, 2024

Mas o que significa racismo ambiental? A terminologia foi utilizada pela primeira vez, há quatro décadas, pelo climatologista americano Robert Bullard. O especialista apontou que comunidades marginalizadas, compostas por pessoas pretas, indígenas e pobres, são mais vulneráveis à intervenção humana no clima e no meio ambiente.

Segundo Bullard, esses grupos enfrentam maiores dificuldades para lidar com os crescentes níveis de poluição, degradação ambiental e falta de acesso a saneamento básico, fatores que contribuem para outros problemas relacionados à saúde, à educação e às oportunidades de emprego e vida digna.

“Qual é a cor da maioria das pessoas que vivem nesses lugares, que perderam suas casas, seus comércios, seus trabalhos, seus sonhos e suas vidas? Que moram nos bairros e periferias sem árvores ou sistema de escoamento de esgoto. Não é coincidência. Favelas são 15 vezes mais atingidas que outras regiões das cidades”, complementou a ministra de Lula (PT).

Projeto de lei

Nesse sentido, a Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei nº 380/2023, apresentado pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), que incentiva a adoção de instrumentos de desenvolvimento e planejamento urbano para minimizar os impactos das mudanças climáticas.

“As emergências climáticas são sentidas principalmente pelas moradoras e moradores mais vulneráveis das cidades, aqueles que residem em suas periferias, mas também as populações indígenas, negras e femininas, reforçando a prática de racismo ambiental”, diz trecho da proposta, enviada à apreciação do Senado Federal.

Chuvas no Rio de Janeiro

Com 11 mortes e dois desaparecimentos registrados no Rio, além de uma série de outras complicações, o prefeito Eduardo Paes (PSD) decretou estado de emergência. A Prefeitura chegou a informar que a cidade atingiu o “alerta nível 4” e recomendou que a população evitasse circular pelas regiões afetadas pelas chuvas.

A medida implementada pelo gestor autoriza a mobilização dos órgãos municipais para as ações de resposta necessárias à redução dos impactos das enchentes. Segundo a Prefeitura, o município sofre a influência do El Niño, fenômeno que torna as chuvas mais fortes e intensas.

No total, 590 agentes foram deslocados para agir em diversas regiões do Rio, especialmente os locais com bolsões de água e quedas de árvores, no desvio do trânsito e interdições da Avenida Brasil, no apoio à população e à remoção de veículos enguiçados no meio das ruas.

Para a noite desta segunda (15), a previsão é de chuva fraca e isolada, aponta o Sistema Alerta Rio. Entre a segunda e a quarta-feira (17), deve haver redução de nebulosidade sobre a cidade, sem precipitação.