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Mais de 100 cidades podem ter recursos da Saúde bloqueados no Piauí

Mais de 100 cidades podem ter recursos da Saúde bloqueados no Piauí
Mais de 100 cidades podem ter recursos da Saúde bloqueados no Piauí

Cento e vinte e um municípios do Piauí não homologaram informações sobre o exercício do ano de 2016, junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), e podem ter recursos destinados para a Saúde suspensos. O prazo para homologação era até quinta-feira (02).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir desta sexta-feira (03), o município que não enviar as informações justificando o porquê da ausência das mesmas poderá sofrer penalidades. Entre elas, está a suspensão de transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme o Decreto 7.827/2012.

No Piauí, menos da metade das cidades realizaram os procedimentos junto ao sistema, precisamente, 103 em um total de 224 municípios. E cidades importantes como, Picos, União, Água Branca, Altos, Amarante entre outros podem ficar sem a verba. A inviabilidade dos recursos financeiros aos municípios poderá causar a paralização de todo o Sistema Único de Saúde (SUS) e gerar danos à população. A entidade destaca as dificuldades decorrentes do período de transição de cargo nas prefeituras, mas ressalta a importância de manter o Siops em dia.

Os dados contidos no sistema têm natureza declaratória e buscam manter compatibilidade com as informações contábeis, geradas e mantidas por estados e municípios, além de conformidade com a codificação de classificação de receitas e despesas, definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF).

Verifique aqui se o seu município está regularizado.

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