Na primeira Sessão de Setembro, Câmara dos Vereadores de São Julião – PI aprova Projetos de Leis e Requerimentos; veja!
A Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI realizou na noite desta sexta-feira, 14, a primeira Sessão Ordinária do mês de setembro de 2018. A casa legislativa que tem como presidente a vereadora Antônia Maria (PSDB), discutiu temas relevantes e aprovou Projetos de Leis e Requerimentos de melhorias para o município de São Julião – PI.
Após a leitura da ata da sessão anterior pelo secretário da Casa Legislativa, vereador Professor Neto (PSB), a Presidente Antônia Maria apresentou os Projetos de Leis e Requerimentos que seriam apreciados naquela noite.
O primeiro a ser apreciado foi o Requerimento do vereador João Neto Leal (PSB) que solicita junto ao executivo municipal a construção de uma Parada de Ônibus nas proximidades do Estádio “O Otacilão”, no bairro Vila São Jorge. O referido Requerimento que foi apresentando ainda na sessão anterior foi discutido, apreciado pelos demais parlamentares e aprovado por unanimidade.
Logo em seguida, os parlamentares apreciaram o PL oriundo do executivo municipal que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Anual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE) vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS. Com presença de diversos representantes das categorias dos ACS e ACE, os parlamentares aprovaram sobre aplausos plateia o PL por unanimidade.
Na mesma noite, os legisladores municipais aprovaram também o Requerimento do vereador Professor Neto (PSB) que solicita junto ao executivo municipal a instalação de coletores de lixo no povoado Mandacaru. Em sua justificativa, o vereador disse que o referido povoado se prepara para festejar seu padroeiro e a implantação de mais coletores beneficiaria em muito na limpeza e na organização do referido povoado para receber visitantes durante a festa religiosa.
Nesta mesma noite de sexta-feira, 14 de setembro, os parlamentares apreciaram ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. A Lei das Diretrizes Orçamentárias tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, seguridade social e de investimentos do município, compreendendo as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e a orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.
Após ser apreciada e discutida durante a sessão, a LDO foi provada por unanimidade pelos parlamentares. O documento será agora enviado ao executivo municipal para ser assinado pelo prefeito e transformado em lei.
Antes de encerrar a Sessão, a presidente facultou a palavra para um dos membros dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias fazer uso da palavra. Representando a classe, o ACE Ozael agradeceu a presidente e aos demais vereadores e disse estar muito feliz pela conquista da categoria. “Quero aqui em nome dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias agradecer aos vereadores de São Julião – PI por votarem a favor do Projeto de Lei que beneficia a nossa classe, agradecer também ao prefeito Dr. Jonas por transformar em Lei nosso Incetivo Financeiro Anual. O nosso muito obrigado a todos vocês. Estamos muitos felizes e gratos por tudo”, disse.
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