Prefeitura de Pio IX realiza Audiência Pública e apresenta Metas Fiscais de 2021
A Prefeitura de Pio IX em cumprimento ao disposto no § 4º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) realizou nesta sexta-feira, 18 de março, Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 2º semestre do exercício de 2021.
A Audiência Pública foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação obedecendo aos protocolos das autoridades sanitárias com transmissão ao vivo pela Plataforma YouTube e contou com a presença de representantes do executivo, vereadores, secretários municipais e demais membros da sociedade civil organizada.
O procurador do município, Dr. Juarez Alencar, que na ocasião representava o prefeito municipal Silas Noronha, abriu oficialmente o evento e no uso de fala disse que um dos objetivos da atual gestão, é trabalhar com transparência.
“É uma obrigação moral e um compromisso assumido com a atual gestão de prestar contas de suas ações para o povo de Pio IX e aos representantes da Câmara. Algo nunca visto neste município”, destacou o procurador.
Logo em seguida, cada representante das Secretarias Municipais expuseram as ações realizadas e ofertadas a população piononense durante os últimos seis meses de 2021. A Secretaria de Educação, através da secretária Clebiana Telles; Secretaria de Saúde, através do secretário Francisco Erdiumar, o Babá; e Secretaria de Ação Social, através da secretária Fernanda Gonçalves Noronha.
Na sequência, o contador e advogado Dr. Igo Barros apresentou ao público presente um relatório resumido de execução orçamentária do segundo semestre do ano passado da Prefeitura de Pio IX.
O documento é um conjunto de demonstrativos que proporciona de forma resumida, amplas informações sobre as receitas, gastos e aplicações dos recursos ao Executivo, Legislativo e à sociedade sobre a execução orçamentária e sua previsão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Após as explanações, a palavra foi facultada aos representantes da Câmara Municipal de Vereadores Pio IX, estes por sua vez, discorreram sobre a importância da audiência pública e fizeram também questionamentos aos referidos secretários, iniciando um debate objetivando uma maior transparência com os gastos públicos.
Para cada reinvindicação, foi concedida o uso da palavra aos secretários municipais e representantes do poder executivo para seus esclarecimentos, numa busca coletiva de melhorias para o município de Pio IX de forma clara e transparente.
Vejas as imagens:
