Prefeituras de todo o Brasil recebem hoje 1% de recursos extra no FPM
As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta segunda-feira (10) um por cento a mais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) proposto pelo deputado federal Júlio César (PSD). O parlamentar afirmou que esse recurso extra será para compensar as quedas no repasse do FPM em decorrência da restituição do imposto de renda e da baixa na arrecadação de impostos que compõem o fundo.
Segundo Júlio César, esse 1% chega a todos os municípios do Brasil, agora, em um momento muito importante onde a arrecadação diminui, as despesas aumentam e os municípios ficam com um desequilíbrio na receita corrente líquida.
Ele disse que o objetivo, assim como o 1% no mês de dezembro para ajudar a pagar a folha e o 13º, é aumentar as receitas dos municípios para atender aas necessidades das cidades.
De acordo com os cálculos de Júlio César, para os 224 municípios do Piauí será um recurso extra em torno de R$ 100 milhões. O menor município do Estado, com cota 0.6 no FPM, terá R$ 300 mil a mais na conta no mês de julho. A prefeitura de Teresina que tem o maior repasse na cota, já que as capitais têm valores diferenciados, vai receber entre R$ 20 milhões a mais nesse mês.
O crédito é para ser feito na sexta (7) e estar disponível nas contas das prefeituras hoje (10).
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