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Sem tempo para novo julgamento, Lula está elegível em 2022

Sem tempo para novo julgamento, Lula está elegível em 2022

Por Rany Veloso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que declarou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro parcial ao condenar o ex-presidente Lula. Com esse movimento, todos os atos durante o processo de Lula são perdidos e não há tempo hábil para um novo julgamento antes de 2022. Lula é o nomes mais forte da oposição e já aparece nas pesquisas na frente de Bolsonaro.

Alguns ministros do STF, nos bastidores, avaliam que Edson Fachin pensando que iria proteger a Operação Lava jato anulando as condenações de Lula por incompetência territorial da vara de Curitiba, na verdade antecipou um movimento já previsto de enfraquecimento da maior operação que investiga corrupção no país. Isso porque outras condenações podem ser revistas em instâncias inferiores com a jurisprudência criada.

JULGAMENTO DA SUSPEIÇÃO DE MORO CONTINUA NA PRÓXIMA SEMANA

Até agora são 7 votos a favor de manter a decisão da SegundaTurma da Corte, na qual o ex-juiz Sergio Moro foi considerado parcial no processo em que condenou o ex-presidente Lula no caso do triplex em Guarujá.

O julgamento foi suspenso porque Marco Aurélio Mello pediu vista (que é mais tempo para análise) e só será retomado depois que oministro devolver o processo e Luiz Fux marcar uma nova data. Faltam os votos dos dois que devem seguir o relator Fachin e Luís Roberto Barroso.

Mesmo assim já se formou maioria para Moro ser consideradosuspeito. Portanto, o processo do triplex de Guarujá começa do zero, nenhumaprova poderá ser aproveitada, o que demandará mais tempo até a Justiça Federal do Distrito Federal chegar à fase do julgamento. Levando em consideração a idade de Lula, que tem mais de 70 anos, os crimes podem até prescrever, porque o prazo cai pela metade.

O caso foi para plenário porque com a decisão do ministro Fachin de anular as condenações de Lula por incompetência de julgamentopela Justiça do Paraná, ele considerou que não teria motivo para julgar a suspeição do ex-juiz. Mesmo assim, a Segunda Turma, pautada por Gilmar Mendes decidiu julgar opedido, em 23 de março, e, por 3 votos a 2, declarou Moro parcial.

Fonte: Meio Norte

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