O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para ações de vigilância sanitária em 49 municípios do Piauí. É o estado do Nordeste com maior número de prefeituras com irregularidades no cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
A lista, publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), inclui 771 municípios brasileiros. O Piauí só perde em número de prefeituras irregulares para Minas Gerais (191), Rio Grande do Sul (71), Paraná (59) e São Paulo (57).
A portaria suspende a transferência de recursos das parcelas de setembro, outubro, novembro e dezembro para os municípios irregulares no monitoramento feito em 18 de agosto.
De acordo com o Ministério da Saúde, são prefeituras sem cadastro ou que constam no sistema do SCNES como “inconsistidos”, ou que possuem pelo menos três meses sem informações de produção da vigilância sanitária registradas no SIA/SUS, entre fevereiro a junho de 2017.
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