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Preso na CPI, ex-diretor da Saúde paga fiança de R$ 1,1 mil e é liberado

 ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias foi liberado após pagar fiança de R$ 1.100 na noite desta quarta-feira (7). Ele foi preso por determinação do senador Omar Aziz, por mentir durante a CPI da Covid.

Dias prestou novo depoimento, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pagou o valor da  fiança e vai responder em liberdade. Ele saiu pelos fundos da delegacia da Polícia Legislativa do Senado na companhia de sua advogada.

Depoimento

O ex-diretor  prestou depoimento durante mais de sete horas à comissão parlamentar de inquérito, desde o período da manhã. Foi preso sob a acusação de mentir à CPI, o que caracteriza perjúrio (violação do juramento de falar a verdade). A sessão terminou por volta de 18h.

Ex-diretor do Ministério da Saúde, Roberto Dias foi preso durante a CPI da Covid Foto: Pedro França/Agência Senado
Ex-diretor do Ministério da Saúde, Roberto Dias foi preso durante a CPI da Covid Foto: Pedro França/Agência Senado

Prisão durante a CPI da Covid

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou nesta quarta-feira (7) a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e “cometeu perjúrio desde o início”, isto é, violou o juramento de falar de verdade. A defesa nega e diz que o ex-diretor deu “contribuições valiosíssimas” para a comissão.

O Código Penal não usa o termo perjúrio. Na prática, o que está em jogo é o artigo 342 do Código Penal, que estabelece como crime “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”.

Roberto Dias saiu pelos fundos da delegacia da Polícia Legislativa do Senado Foto: Igo Estrela- Metrópoles
Roberto Dias saiu pelos fundos da delegacia da Polícia Legislativa do Senado Foto: Igo Estrela- Metrópoles

O que diz a defesa?

A decisão de Aziz provocou reação da advogada de Roberto Dias. Ela afirmou que a prisão é um “absurdo” e que o ex-diretor deu “contribuições valiosíssimas” para a comissão.

A advogada ainda questionou se Roberto Dias continuaria na condição de testemunha ou se havia passado à condição de investigado. “Se estiver na condição de investigado, eu vou orientar que ele permaneça em silêncio”, declarou a responsável pela defesa do ex-diretor.

Fonte: Meio Norte

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