Após ter baixado decreto de anulação de empenhos, publicado no Diário Oficial do Estado no ultimo dia 6 deste mês, o Governo foi acusado de decretar a falência do Estado para não pagar os fornecedores.
Segundo informações da assessoria de impressa do Palácio de Karnak, o Estado não decretou falência pois este é um procedimento normal. “É um procedimento normal e financeiro, o Estado e o município sempre fazem isso. Estes empenhos são garantias de pagamentos, só são serviços que não foram liquidados, que não foram pagos e o empenho foi cancelado, todo o serviço que já foi feito e liquidado ele funciona normal”, explicou a assessoria ao OitoMeia.
Ainda sobre os fornecedores que poderiam ser prejudicados, o Governo afirma que esse procedimento não deve afetar em nada o funcionamento da máquina pública. Os empenhos foram anulados nesta segunda-feira (16/10) como consta no texto do decreto abaixo:
Decreto que anula empenhos (Foto: Reprodução)
O decreto destaca que “o saldo dos empenhos não liquidados, referente a fonte do tesouro – fonte 100, serão anulados em 16 de outubro de 2017”. A informação conta no diário oficial do estado de número 17.404, publicado no último dia 06 de outubro.
CRISE NAS FINANÇAS
Segundo o governador Wellington Dias, com a difícil situação econômica e a estagnação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo está em alerta diante das dificuldades impostas pela recessão. “A prioridade é evitar o colapso que atingiu o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, causando prejuízo principalmente para os servidores públicos, que tiveram seus salários atrasados”, destacou.
Enquanto os investimentos em muitos estados estão estagnados, no Piauí, graças as operações de crédito, a roda da economia tem girado, de acordo com o Governo. Dentre os principais contratos firmados desde 2015 estão os de R$600 mi e R$217 mi com a Caixa Econômica Federal, os de U$120 mi e U$200 mi com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, além do aditivo contratual com o Banco do Brasil no valor de quase R$370 mi.
Apenas no ano passado, o governo investiu cerca de R$ 854 milhões, sendo que a maior parte destes recursos, R$ 736,5 milhões, foi aplicada em obras e equipamentos. As principais obras são as relativas à mobilidade urbana, pavimentação e recuperação de rodovias, a exemplo do Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa e Transcerrados.
Na manhã da última segunda-feira (16/10) o governador comentou sobre as finanças do Estado e falou da inauguração de quase 800 obras. “O Estado tem as dificuldades que tem o país, nós estamos fazendo todo um esforço para manter aquilo que nós propusemos no início do ano, de um lado garantir em dia o salário dos servidores, os serviços em atividade e melhorar os investimentos”, diz.
Segundo Wellington, aproximadamente 800 obras serão inauguradas ainda este ano. Ele prometeu ainda entregar o viaduto da Miguel Rosa e o Rodoanel. “São muitas obras, tenho que organizar minha agenda porque tem muita coisa para inaugurar este ano e isso vai ser bom para o Piauí. Claro que eu não vou a todas mas escolho algumas nas diversas regiões do estado. Entre as obras vamos entregar o viaduto da Miguel Rosa e o Rodoanel”, promete.
OitoMeia
