São Julião

Em Sessão On-line, Câmara de São Julião aprova 11 Projetos de Lei relacionados ao meio ambiente

A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI, que tem como presidente o Vereador Edisaldo Carvalho da Rocha (PSB) realizou na noite desta terça-feira, 04 de maio, uma Sessão Extraordinária On-line.

De acordo com presidente da casa, a Sessão se fazia urgente uma vez que os PLs colocados em votação visam habilitar o município de São Julião a pleitear o ICMS Ecológico 2021, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do Meio Ambiente.

Presidente Edisaldo Carvalho da Rocha coloca PLs em votação

“São PLs importantes que tem como objetivo habilitar nosso município a concorrer o ICMS Ecológico que beneficia municípios que tenham desenvolvido ações e políticas públicas que visem a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais”, explicou o presidente.

Ao todo foram colocados 11 Projetos de Lei que anteriormente já haviam sido discutidos em casa por cada parlamentar.

Os Projetos de Lei colocados em votação são os seguintes:

Ao clicar em cima, é possivel baixar o PL

01 – PL Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano São Julião
02 – PL Política Municipal do Meio Ambiente São Julião
03 – PL Poluição Atmosférica São Julião
04 – PL Poluição Visual São Julião
05 – PL proibição de queimadas São Julião
06 – PL sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola São Julião
07 – PL Atividades Poluentes Meio Ambiente São Julião
08 – PL Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente São Julião
09 – PL Conselho Municipal Desenvolvimento Urbano São Julião
10 – PL Fundo Municipal de Meio Ambiente São Julião
11 – PL Institui Plano e Política Educacional Meio Ambiente São Julião

Em Sessão On-line, Câmara de São Julião aprova 11 Projetos de Lei relacionados ao meio ambiente

Como os quatro (04) vereadores da bancada de oposição se abstiveram da Sessão On-line, os Projetos de Lei foram aprovados por 5 a 0 – unanimidade entre os votos da bancada de situação.

Após serem aprovados, os referidos PLs serão encaminhados ao executivo municipal para serem sancionados.

Ao encerrar a Sessão On-line, o Presidente Edisaldo Carvalho da Rocha lembrou a todos que a primeira Sessão Ordinária de maio ocorrerá dia 21 do corrente mês.

Calendário anual de Sessões – 2021

Veja os prints da Sessão On-line:

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