Em Sessão On-line, Câmara de São Julião aprova 11 Projetos de Lei relacionados ao meio ambiente
A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI, que tem como presidente o Vereador Edisaldo Carvalho da Rocha (PSB) realizou na noite desta terça-feira, 04 de maio, uma Sessão Extraordinária On-line.
De acordo com presidente da casa, a Sessão se fazia urgente uma vez que os PLs colocados em votação visam habilitar o município de São Julião a pleitear o ICMS Ecológico 2021, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do Meio Ambiente.
“São PLs importantes que tem como objetivo habilitar nosso município a concorrer o ICMS Ecológico que beneficia municípios que tenham desenvolvido ações e políticas públicas que visem a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais”, explicou o presidente.
Ao todo foram colocados 11 Projetos de Lei que anteriormente já haviam sido discutidos em casa por cada parlamentar.
Os Projetos de Lei colocados em votação são os seguintes:
Ao clicar em cima, é possivel baixar o PL
01 – PL Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano São Julião
02 – PL Política Municipal do Meio Ambiente São Julião
03 – PL Poluição Atmosférica São Julião
04 – PL Poluição Visual São Julião
05 – PL proibição de queimadas São Julião
06 – PL sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola São Julião
07 – PL Atividades Poluentes Meio Ambiente São Julião
08 – PL Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente São Julião
09 – PL Conselho Municipal Desenvolvimento Urbano São Julião
10 – PL Fundo Municipal de Meio Ambiente São Julião
11 – PL Institui Plano e Política Educacional Meio Ambiente São Julião
Como os quatro (04) vereadores da bancada de oposição se abstiveram da Sessão On-line, os Projetos de Lei foram aprovados por 5 a 0 – unanimidade entre os votos da bancada de situação.
Após serem aprovados, os referidos PLs serão encaminhados ao executivo municipal para serem sancionados.
Ao encerrar a Sessão On-line, o Presidente Edisaldo Carvalho da Rocha lembrou a todos que a primeira Sessão Ordinária de maio ocorrerá dia 21 do corrente mês.
Veja os prints da Sessão On-line:
